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Genesis Jose Silva

Itumbiara (GO)

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Publicações

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Genesis Jose Silva

Artigo · há 8 anos

Uma Interpretação da Aplicação do Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro

O artigo 217-A do Código Penal foi incluído pela Lei nº 12.015 de 2009 e seu caput dispõe que “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão,...

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Genesis Jose Silva

Artigo · há 8 anos

O Aumento do Consumo e do Dano e a Proteção da Pessoa Humana

Já dizia Ulysses Guimarães na sessão de 5 de outubro de 1988 de promulgação da Constituição Federal de 1988: “Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira e desbravadora.” De fato, perfeita...

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Genesis Jose Silva

Artigo · há 9 anos

A Eficácia da Nova Pessoa Jurídica Após sua Entrada em Vigor

1 A EFICÁCIA DA NOVA PESSOA JURÍDICA APÓS SUA ENTRADA EM VIGOR 1.1 Uma Visão Empírica da EIRELI No ano 2011 foi aprovada a Lei 12.441 , que instituiu o Empresário Individual de Responsabilidade...

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Direito do Consumidor, 26%

Direito Previdenciário, 26%

Direito Civil, 26%

Direito de Família, 10%

Direito do Trabalho, 10%

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Recomendações

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Suellen Rodrigues Viana

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Justificação por Negativa Geral

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE xxx/xx Autos nº: xxxxx xxx, brasileiro, divorciado, caminhoneiro, documento de identidade desconhecido,...

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